DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA.
ESTADO DO CEARA · EEM JOÃO BARBOSA LIMA
Dados da publicação
Compra202621815Controle PNCP07954480000179-1-016108/2026Processo22001106140202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOÃO BARBOSA LIMALocalItaiçaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:56Abertura02/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI João Barbosa Lima, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.