Aquisição de Gêneros de Alimentação para suprir as necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI João Barbosa Lima, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de aquisição de queijo coalho destinado à alimentação escolar, considerando a importância desse gênero alimentício para a composição das refeições oferecidas aos alunos da rede pública de ensino.