DispensaDivulgada no PNCP
MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES
Dados da publicação
Compra202622414Controle PNCP07954480000179-1-016161/2026Processo22001107790202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:37Abertura02/06/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA