DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGA
Dados da publicação
Compra202621271Controle PNCP07954480000179-1-016175/2026Processo22001104463202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGALocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 11:22Abertura02/06/2026, 13:00Encerramento15/06/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fornecimento de alimentação da merenda escolar para estudantes da EEMTI João de Mesquita Braga.