DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE REPARTIÇÕES –SERVIÇO EXTERIOR
ESTADO DO CEARA · EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
Dados da publicação
Compra202622497Controle PNCP07954480000179-1-016227/2026Processo22001107462202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:41Abertura02/06/2026, 15:00Encerramento10/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de manutenção predial é necessária para garantir a conservação da estrutura física da escola, proporcionando segurança, conforto e condições adequadas para alunos e servidores. Os serviços preventivos e corretivos contribuem para evitar danos maiores nas instalações elétricas, hidráulicas e estruturais, assegurando o pleno funcionamento das atividades escolares e a preservação do patrimônio público.