DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
ESTADO DO CEARA · EEMTI WILSON GONCALVES
Dados da publicação
Compra202621729Controle PNCP07954480000179-1-020464/2026Processo22001105890202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI WILSON GONCALVESLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:57Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de outros serviços de terceiros justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura de apoio adequada durante a realização de ações institucionais promovidas pela unidade escolar, destinadas à integração da comunidade escolar e ao fortalecimento das atividades pedagógicas e culturais, assim atendendo à EEMTI WILSON GONÇALVES.