Cotação Eletrônica 11/2026 SERVIÇO DE TERCEIRO - FESTIVIDADES E HOMENAGENS destinado a atender a demanda da EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição, tem por finalidade atender às necessidades da realização de eventos, comemorações e celebrações alusivas às datas comemorativas previstas no calendário anual da instituição. A contratação desses serviços faz-se necessária para garantir a adequada organização e execução das atividades festivas e de homenagens promovidas pela escola, contribuindo para o fortalecimento da integração da comunidade escolar, a valorização dos estudantes e servidores, bem como o desenvolvimento de ações pedagógicas e culturais.