GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS FRACASSADOS AGF

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS FRACASSADOS AGF visa garantir a continuidade da oferta de alimentação escolar aos alunos matriculados na EEMTI Antonia Vieira Lima – CREDE 15 – Tauá/CE, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento saudável, rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A contratação será realizada utilizando o saldo remanescente do recurso financeiro da alimentação escolar, objetivando assegurar o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo, em conformidade com a Portaria de Alimentação nº 03/2026.