DispensaDivulgada no PNCP

ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA - POTABILIDADE

ESTADO DO CEARA · EEMTI DE PAJUÇARA

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra202618752Controle PNCP07954480000179-1-016431/2026Processo22001086246202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI DE PAJUÇARALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:21Abertura12/05/2026, 16:30Encerramento28/05/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A análise periódica da qualidade da água nas escolas públicas é uma medida indispensável de saúde coletiva, segurança jurídica e eficiência pedagógica.