DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Químico/Laboratorial em favor da EEEP Anália Maia Saraiva Esmeraldo
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202612131Controle PNCP07954480000179-1-016433/2026Processo22001073531202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:21Abertura08/05/2026, 15:00Encerramento14/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material químico laboratorial visa garantir a qualidade do ensino prático laboratorial, permitindo que os alunos conectem a teoria aprendida em sala de aula com a prática, conforme exigências pedagógicas e a necessidade de renovação de estoque para as aulas de ciência e química.