DispensaDivulgada no PNCP
Material de limpeza
ESTADO DO CEARA · EEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
Dados da publicação
Compra202604896Controle PNCP07954480000179-1-016454/2026Processo22001046187202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 15:29Abertura23/02/2026, 07:50Encerramento27/02/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de limpeza é necessária para garantir a higiene, organização e conservação dos espaços da unidade escolar. A limpeza adequada contribui para a prevenção de doenças, promove um ambiente saudável e seguro para alunos, professores e colaboradores, além de assegurar condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.