DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo / Material de Expediente - Resmas
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR DELIZA LOPES
Dados da publicação
Compra202611328Controle PNCP07954480000179-1-016537/2026Processo4420682026ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR DELIZA LOPESLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:38Abertura01/04/2026, 15:00Encerramento16/04/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Escola Deliza Lopes, vem por meio deste, JUSTIFICAR a solicitação de realização de Dispensa Eletrônica para aquisição de Material de Consumo / Material de Expediente - Resmas, com a finalidade de atender as necessidades desta Unidade de Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, pelos fatos e fundamentos adiante expostos.