DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202622319Controle PNCP07954480000179-1-016588/2026Processo22001107859202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 08:18Abertura08/06/2026, 09:00Encerramento16/06/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material para manutenção de bens justifica-se pela necessidade de garantir a conservação, o funcionamento adequado e a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, evitando danos, desgastes e interrupções nos serviços prestados.