DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Dados da publicação
Compra202621312Controle PNCP07954480000179-1-016725/2026Processo22001.1059602026-35ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:48Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 07:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO visa atender a demanda da EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA, garantindo um ambiente limpo e saudável para toda a comunidade escolar, mantendo a limpeza regular dos ambientes e manutenção da higiene e bem-estar, proporcionando um espaço agradável e adequado para o aprendizado. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte da Portaria de Manutenção N° provisório 01/2026.