DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO
Dados da publicação
Compra202621485Controle PNCP07954480000179-1-015457/2026Processo22001105114202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHOLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:52Abertura28/05/2026, 09:30Encerramento15/06/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do objeto visa suprir as necessidades de proporcionar e reforçar o fortalecimento dos laços comunitários e na promoção de valores como reconhecimento, solidariedade e pertencimento no ambiente escolar ao celebrar conquistas acadêmicas, datas comemorativas e marcos importantes na vida escolar.