COTAÇÃO ELETRÔNICA 18/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição Manutenção e Conservação de Bens Imóveis visa suprir as necessidades de manutenção, melhorias e adequações na unidade escolar a fim de proporcionar um ambiente adequado para atender aos alunos, assim atendendo à EEMTI Professora Estefânia Matos. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.