DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE
Dados da publicação
Compra202622622Controle PNCP07954480000179-1-017025/2026Processo22001108749202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR LUIS FELIPELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 14:11Abertura10/06/2026, 14:30Encerramento15/06/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A compra de materiais de expediente é necessária para atender às demandas diárias da instituição, garantindo a continuidade e o bom funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.