DispensaDivulgada no PNCP
gêneros de alimentação de merenda escolar
ESTADO DO CEARA · EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
Dados da publicação
Compra202623683Controle PNCP07954480000179-1-017085/2026Processo22001112849202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM LUIZA BEZERRA DE FARIASLocalTururu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:33Abertura10/06/2026, 16:40Encerramento15/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessário para manter a distribuição de merenda escolar