DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 20/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
Dados da publicação
Compra202623785Controle PNCP07954480000179-1-017214/2026Processo22001113251202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENGENHEIRO AGEU ROMEROLocalParaipaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 15:11Abertura11/06/2026, 15:20Encerramento16/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO visa suprir as necessidades, justifica-se na intenção de garantir água mineral e de qualidade para consumo dos alunos, assim atendendo às EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CREDE 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.