DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 23/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
Dados da publicação
Compra202630685Controle PNCP07954480000179-1-023278/2026Processo22001141679202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENGENHEIRO AGEU ROMEROLocalParaipaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 10:14Abertura09/09/2026, 11:00Encerramento14/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO visa suprir as necessidades, justifica-se na intenção de garantir água mineral e de qualidade para consumo dos alunos, assim atendendo às EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CREDE 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026.