Aquisição de mobiliário geral destinado ao atendimento das demandas operacionais do Estádio Arena Romeirão, localizado no município de Juazeiro do Norte/CE, equipamento sob a responsabilidade desta Secretaria do Esporte – SESPORTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação pretendida justifica-se pela necessidade de aparelhamento e adequação dos ambientes administrativos, operacionais e de atendimento do Estádio Arena Romeirão, localizado no município de Juazeiro do Norte/CE, equipamento esportivo sob a responsabilidade da Secretaria do Esporte ¿ SESPORTE, visando assegurar condições adequadas de funcionamento, organização, conforto e eficiência na execução das atividades desenvolvidas no referido espaço.