DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação [COTAÇÃO 4]
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO
Dados da publicação
Compra202623384Controle PNCP07954480000179-1-017357/2026Processo22001111768202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTOLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:23Abertura12/06/2026, 16:40Encerramento17/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de procedimento administrativo visando à Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, destinado ao atendimento das demandas da unidade escolar EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, observadas as necessidades de abastecimento e manutenção das atividades institucionais.