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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação da servidora Ana Célia Cristino Belchior Martins no evento "29º CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN", promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO, a realizar-se na cidade de Recife/Pe, no período de 17 a 19/08/2026.

ESTADO DO CEARA · FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS

Valor estimadoR$ 1.750,00
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Dados da publicação

Compra202624181Controle PNCP07954480000179-1-017421/2026Processo29032000549202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraFUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOSLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes.ESTADO DO CEARA202628910 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
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  4. treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ/CE na ação de desenvolvimento intitulada "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser realizada na modalidade on-line, com aulas ao vivo, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasESTADO DO CEARA202628330 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 65 (sessenta e cinco) servidoras da SEFAZ na ação de desenvolvimento intitulada “Futura Trends 2026” na modalidade presencial, no dia 06 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 04 (quatro) horas.ESTADO DO CEARA202628250 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, do seminário “Futura Trends”, que traz o tema “O Brasil na quarta onda – democratização do conhecimento e transformação digital como pilares estratégicos. A educação como âncora do desenvolvimento”, e acontece dia 6 de agosto de 2026, no Teatro Rio Mar, nesta capital Fortaleza-CE.TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA108 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação atinente à inscrição do Ouvidor deste DETRAN-CE para participação no 29° Congresso Brasileiro de Ouvidores, que acontecerá na cidade de Recife/PE, nos dias 17/08/2026 a 19/08/2026.ESTADO DO CEARA202625861 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM CURSO,TREINAMENTO, PALESTRA - SERVICO DE INSCRICAO EM CURSO

R$ 1.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 1.750,00 · Em andamento