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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação dos Conselheiros da ARCE, Rafael de Maia de Paula e Carlos Alberto Mendes Júnior, no Programa de Desenvolvimento de Conselheiros, promovido pela Fundação Dom Cabral.

ESTADO DO CEARA · AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA

Valor estimadoR$ 65.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202624313Controle PNCP07954480000179-1-017489/2026Processo13012004514202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, compreendendo o fornecimento de alimentação preparada, destinada ao atendimento das reuniões técnicas, seminários, treinamentos, audiências públicas, encontros institucionais, solenidades, visitas técnicas, apresentações de projetos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA.ESTADO DO CEARA202626818 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
  2. XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA115 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA36 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gestão de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), com disponibilização de sistema integrado de gestão previdenciária, incluindo implantação, suporte, manutenção, treinamento e atualizações, bem como contratação de seguro para cobertura dos riscos atuariais decorrentes de invalidez e morte dos participantes dos planos administrados pela CE-PREVCOM, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202622421 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Solução de Computação Multinuvem, abrangendo serviços de intermediação para nuvens públicas, marketplace, gerenciamento e operação da solução, serviços técnicos especializados, treinamento, bem como serviço gerenciado de conectividade entre o Provedor de Nuvem (CSP) e o BNB.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL17 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ/CE na ação de desenvolvimento intitulada "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser realizada na modalidade on-line, com aulas ao vivo, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasESTADO DO CEARA202628330 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 65 (sessenta e cinco) servidoras da SEFAZ na ação de desenvolvimento intitulada “Futura Trends 2026” na modalidade presencial, no dia 06 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 04 (quatro) horas.ESTADO DO CEARA202628250 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratação de serviço de fornecimento de licença não perpétua, de sistema de laboratório de HLA (Antígeno Leucocitário Humano) incluindo instalação, treinamento, suporte técnico em regime 24 x 7 e atualizações pelo prazo de 12 meses.ESTADO DO CEARA202627632 · Fortaleza/CE · Dispensa · 31/07/2026
  9. Aquisição de simuladores de alta fidelidade, simuladores para treinamento de habilidades clínicas, softwares especializados, acessórios, módulos complementares e demais equipamentos destinados à estruturação e ampliação do Centro de Simulação Realista da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202627167 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita – CPF 732.389.703-30 – por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACT-019/2026 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - SERVICO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

R$ 65.800,00

Quantidade: 2 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 32.900,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DOM CABRAL · 19268267000192