DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL ROTARY CLUB
ESTADO DO CEARA · EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra202625453Controle PNCP07954480000179-1-018613/2026Processo22001119574202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUELLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 14:53Abertura25/06/2026, 15:00Encerramento30/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista a necessidade de assegurar a adequada manutenção da unidade escolar, garantindo condições físicas e estruturais apropriadas ao pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas. A aplicação dos recursos destina-se à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva.