DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 22/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202623600Controle PNCP07954480000179-1-018632/2026Processo22001112787202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:13Abertura25/06/2026, 16:30Encerramento30/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelo órgão/setor. Esses materiais são essenciais para a elaboração, organização, arquivamento e tramitação de documentos, bem como para o atendimento das demandas diárias dos servidores e usuários dos serviços prestados.