DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 21/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEÍNA) EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202625348Controle PNCP07954480000179-1-018635/2026Processo22001118444202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:24Abertura25/06/2026, 16:30Encerramento30/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento regular da alimentação escolar aos alunos da rede de ensino, contribuindo para a segurança alimentar, o desenvolvimento saudável, a permanência e o desempenho dos estudantes nas atividades escolares.