DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO

Valor estimadoR$ 480,00
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Dados da publicação

Compra202621118Controle PNCP07954480000179-1-018708/2026Processo22001105795202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 16:07Abertura26/06/2026, 16:15Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS tem por finalidade a confecção de banners institucionais destinados a trabalhar a temática étnico-racial no ambiente escolar. A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer a comunicação visual, valorizar as ações do projeto antirracista e proporcionar melhor organização e visibilidade às iniciativas acadêmicas, contribuindo para o engajamento da comunidade escolar e para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem da EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção Nº 2/2026.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO GRAFICO - SERVICO DE CONFECCAO DE BANNER

R$ 480,00

Quantidade: 8 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento