DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO

Valor estimadoR$ 720,00
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Dados da publicação

Compra202614255Controle PNCP07954480000179-1-009460/2026Processo22001080048202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:08Abertura16/04/2026, 08:30Encerramento22/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por finalidade a confecção de banners institucionais, destinados à divulgação e apresentação das atividades desenvolvidas pela escola em eventos educacionais, como o Ceará Científico, bem como em momentos preparatórios para o ENEM e demais ações pedagógicas. A contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer a comunicação visual, valorizar os projetos escolares e proporcionar melhor organização e visibilidade das iniciativas acadêmicas, contribuindo para o engajamento da comunidade escolar e o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem.