DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO ZÉ GOTINHA, que serão utilizadas durante as ações de imunização, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da lei nº 14.133/2021.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
Dados da publicação
Compra90657Controle PNCP07954480000179-1-019622/2024ProcessoP265851/2024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 15:26Abertura16/10/2024, 15:26Encerramento21/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O recurso para aquisição provém da Portaria Nº 844, de 14 de julho de 2023.