DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de subscrições de software, na modalidade de serviço em nuvem (Software as a Service – SaaS), compreendendo solução de Acesso Seguro a Aplicações Privadas, com arquitetura Zero Trust Network Access (ZTNA), pelo período de 12 (doze) meses, destinadas ao fortalecimento do acesso remoto seguro e da proteção, disponibilidade e desempenho dos serviços digitais da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG).
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dados da publicação
Compra202626567Controle PNCP07954480000179-1-019706/2026Processo46001006476202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado