Aquisição de cadeira giratória ergonômica para pessoa obesa, com capacidade mínima de carga de 175 kg, destinada a atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição decorre da necessidade de disponibilizar mobiliário adequado para atender às demandas dos usuários internos da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, considerando atualmente a inexistência de cadeira com capacidade de carga compatível para utilização segura e adequada por usuários que necessitam de assentos reforçados. Dessa forma, a aquisição pretendida mostra-se necessária para suprir demanda existente no âmbito da SEDIH, garantindo condições adequadas de trabalho aos usuários internos que necessitam de mobiliário com capacidade de carga superior àquela suportada pelas cadeiras convencionais.