DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202627958Controle PNCP07954480000179-1-020169/2026Processo22001131661202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENOLocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 13:18Abertura07/08/2026, 07:00Encerramento07/08/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VARIAS CLASSES FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, E OVOS, LEITES E LATICINIOS, Considerando a necessidade de atendimento alimentar, a aquisição visa garantir alimentação escolar aos alunos, assim atendendo às demandas da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 5/2026.