DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA
Dados da publicação
Compra202632658Controle PNCP07954480000179-1-024103/2026Processo22001148716202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHALocalTrairi/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:00Abertura17/09/2026, 09:10Encerramento22/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.