DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
Dados da publicação
Compra202628133Controle PNCP07954480000179-1-020233/2026Processo22001132313202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIROLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:41Abertura07/08/2026, 10:00Encerramento07/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação para aquisição de materiais de limpeza é indispensável para garantir a adequada conservação, higienização e manutenção das dependências da unidade escolar, proporcionando um ambiente limpo, seguro e saudável para alunos, professores, servidores e demais usuários.