DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente, em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
Dados da publicação
Compra202628188Controle PNCP07954480000179-1-020316/2026Processo22001132521202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIROLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:26Abertura07/08/2026, 17:00Encerramento07/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Material de Expediente, visa suprir as necessidades para assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, garantindo suporte às ações desenvolvidas por gestores, professores, servidores e demais colaboradores, assim atendendo a Escola Indígena Povo Caceteiro.