DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO
Dados da publicação
Compra202628353Controle PNCP07954480000179-1-020424/2026Processo22001133117202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:36Abertura11/08/2026, 10:00Encerramento11/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
suprir as necessidades básicas no uso do material de brindes para os alunos.