CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de serviço especializado para instalação de bomba submersa no sistema de abastecimento de água da unidade escolar. O serviço é indispensável para garantir o fornecimento regular de água, essencial às atividades pedagógicas, administrativas, alimentação escolar, higienização e funcionamento dos sanitários. A instalação exige mão de obra qualificada e procedimentos técnicos adequados, visando assegurar o correto funcionamento e a segurança do equipamento. A contratação também busca prevenir falhas, danos à bomba e interrupções no abastecimento. Dessa forma, o serviço mostra-se essencial para garantir condições adequadas de funcionamento, higiene e salubridade à comunidade escolar. Desse modo, se faz necessário adquirir o objeto citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 - Manutenção.