DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Dados da publicação
Compra202608363Controle PNCP07954480000179-1-020674/2026Processo22001059488202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 14:30Abertura13/08/2026, 16:00Encerramento13/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa garantir a conservação e manutenção do ambiente escolar, proporcionando um espaço limpo e bem cuidado para alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, atendendo assim à EEEP Otília Correia Saraiva.