MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material para manutenção de bens imóveis é visa atender à necessidade de manutenção preventiva e corretiva nas instalações da escola EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 1, como pinturas, troca de fechaduras, entre outros pequenos reparos que podem ser sanados de forma mais imediata, pela unidade escolar. assim atendendo a escola EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 1, desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.