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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO

Valor estimadoR$ 7.992,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202628742Controle PNCP07954480000179-1-020853/2026Processo22001134120202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIOLocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:26Abertura17/08/2026, 08:40Encerramento17/08/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ESTA AQUISIÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA PORTARIA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DE 2026

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Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frecheirinha/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.