DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
Dados da publicação
Compra202601177Controle PNCP07954480000179-1-000243/2026Processo22001017797202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIOLocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:52Abertura29/01/2026, 14:20Encerramento23/02/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ESTA AQUISIÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA PORTARIA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR 2026