Serviço de Terceiros - Capina/Roçagem

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviço de terceiros – serviço de limpeza e conservação que consistem na necessidade de manter os ambientes externos limpos, organizados e seguros, evitando o crescimento excessivo de vegetação, o acúmulo de resíduos e a proliferação de insetos e outros agentes que possam comprometer a saúde e a segurança da comunidade escolar, este serviço seria para ser 2 vezes ao ano, pois o entorno da escola é de grande acesso e a vegetação cresce com rapidez. A execução dos serviços é necessária para garantir condições adequadas de funcionamento e conservação das áreas internas e externas da escola, contribuindo para um ambiente escolar seguro e apropriado para alunos, professores e demais servidores. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço para EEMTI – São Francisco de Assis – Bom Jardim