DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO em favor da EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
Dados da publicação
Compra202628918Controle PNCP07954480000179-1-021260/2026Processo22001134633202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVESLocalPacujá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:40Abertura20/08/2026, 15:00Encerramento20/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de dar suporte aos professores, auxiliando em suas atividades pedagógicas, habilidades motoras, cognitivas, sociais e atendimento geral de forma satisfatória, às constantes demandas da sala de recursos multifuncionais da EEEP Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves.