DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.
ESTADO DO CEARA · EEM VILEBALDO AGUIAR
Dados da publicação
Compra202629095Controle PNCP07954480000179-1-021270/2026Processo220011332242026-77ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VILEBALDO AGUIARLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:09Abertura17/08/2026, 16:00Encerramento21/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de preservação da estrutura física da instituição de ensino, bem como garantir melhores condições de permanência e bem-estar aos estudantes, professores e colaboradores, atendendo de forma adequada às demandas da EEMTI Vilebaldo Aguiar.