DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.
ESTADO DO CEARA · EEM VILEBALDO AGUIAR
Dados da publicação
Compra202622966Controle PNCP07954480000179-1-017131/2026Processo220011098942026-72ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VILEBALDO AGUIARLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:19Abertura11/06/2026, 10:00Encerramento16/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de preservação da estrutura física da instituição de ensino, bem como garantir melhores condições de permanência e bem-estar aos estudantes, professores e colaboradores, atendendo de forma adequada às demandas da EEMTI Vilebaldo Aguiar e da unidade escolar a ser inaugurada no Distrito de Ubaúna