DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Dados da publicação
Compra202618569Controle PNCP07954480000179-1-013785/2026Processo22001094290202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZESLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 16:56Abertura15/05/2026, 17:30Encerramento21/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se na necessidade da contratação visa atender ações do MAPP 2209162020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, promover o reconhecimento dos servidores e fortalecer a identidade institucional, contribuindo para o bom desenvolvimento das atividades escolares.