DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202629542Controle PNCP07954480000179-1-021304/2026Processo22001137555202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 08:03Abertura21/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção e conservação das instalações escolares, garantindo condições adequadas de segurança, funcionamento e infraestrutura. Os materiais serão utilizados em reparos e adequações necessários ao bom desenvolvimento das atividades da escola.