COTAÇÃO ELETRÔNICA 31/2026 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros visa suprir as necessidades de abastecimento de água potável para consumo diário na escola, garantindo a hidratação adequada de alunos e servidores. A compra se justifica pela necessidade de oferecer água de qualidade, segura e livre de impurezas, essencial para a manutenção da saúde e do bem-estar da comunidade escolar. Além disso, essa medida assegura o cumprimento das normas sanitárias e de segurança alimentar, proporcionando um ambiente escolar adequado e saudável, assim atendendo à EEM JOAQUIM MAGALHÃES.