DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo café tradicional em pó, água mineral (garrafão 20L) em regime comodato e açúcar refinado (pacote de 1 kg), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da sede do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região, localizada na cidade de Fortaleza/CE, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP43316907000177-1-000017/2026Processo1101139.000017/2026-91ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:23Abertura20/08/2026, 16:45Encerramento28/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.